“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoUsuários
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoNormas fundamentais
Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoSolidariedade Passiva
Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma concepção mais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
- ConceitoRegime de precatórios
da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoConceito atual
dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual