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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoContraditório substancial

    Isto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito atual

    dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não mais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    por duas ou mais pessoas: abrange coautores, partícipes e inimputáveis.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoExtorsão qualificada

    é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta da extorsão e culpa no resultado mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    Trata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte