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Manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoVícios no inquérito policial

    ou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Os prazos específicos previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    art. 17 a 20, especialmente no que diz respeito à legitimidade da parte e interesse processual.- Prevalência das condições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    dessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    fundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    XX.Historicamente, o Direito Civil brasileiro – com forte influência liberal – repousava sobre os pilares da autonomia da vontade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado