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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    contrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    social.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoEleição e posse

    ser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPosse e do Exercício

    provimento, o qual é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico