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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoNomeação

    que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoConcessão

    que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLicitação

    acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço público é "toda...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos, atuando tanto no aspecto formal como material.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoServiços públicos

    no seu exercício.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    O valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoDireitos da personalidade

    disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade