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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    No Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoSaúde

    e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoAtribuições

    lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoGarantias e vedações

    legais.- Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição Federal e no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço