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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    retirada de quaisquer dos entes.- Possibilidade de manifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoObrigações complexas

    Dessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoProteção Contratual

    ser um instrumento de mera manifestação de vontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoCredor putativo

    última vontade, a nomeação de um herdeiro testamentário.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    a livre manifestação de vontade da vítima".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude