Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPerda de mandatomediante a provocação de quaisquer dos seus membros ou a pedido de partido político com representação no Congresso, garantida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoHorário mistoCaso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoContratação por tempo indeterminadode trabalho, em regra, se protrai no tempo, perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoCiência e Tecnologia.Para realização de suas atividades o SNCTI depende de recursos, os quais, no seu caso, advém de diversas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoIndenização de TransporteNo âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de Transporte1...565758...141
