“Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoConfusão
qualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoNovação
objetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoSalário mínimo
outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFaltas
arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas disposições trazer para o plano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoCompensação
instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoTempo de pagamento
seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoIdentificação profissional
e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoDocumental
de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental