Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoIndelegabilidadede poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdanos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoTrabalho contínuoe realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoMonopólio estatalque a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoFunçãodivergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoEmpregado estudantediante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhotrabalho, mas também no momento da sua cessação.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...181920...145
