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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social vislumbrada no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoMunicípios

    também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoSegurança jurídica

    Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEmpregado urbano

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCrimes comuns

    possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoServidores públicos

    estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário