Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoLegalidade materialDireito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.Pelo princípio da legalidade em sentido estrito, no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDesportoPor ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCompetências das forças armadasArmadas é poder limitado, “excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoRoubo simplesO crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...134135136...141