Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadopartes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico brasileiro, a vontade...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoQuadro de horárioPara que tais disposições sejam aplicadas no plano prático é imprescindível a realização de um controle de jornada eficiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoRemuneração e abono de fériasA Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoEstado de perigoa declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.-...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDireito à reparação de danosassegurar a função reparatória e preventiva do CDC.Portanto, o direito à reparação do dano, no contexto das relações de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoNexo causalNo primeiro caso, temos uma questão de uma ‘imputatio iuris’, ao passo que, na segunda, um problema de ‘imputatio facti’.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoProporção de mesese a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valores estes que são trazidos para o plano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...121314...145
