Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodeve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAgentes Públicosinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoRedistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoPoder constituinte derivadoEmenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoTerceiro não interessadoresponsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...114115116...141