Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoCrimes contra a liberdade pessoalliberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPoder constituinteÉ a vontade de forças políticas estabelecidas a priori a responsável por esse fundamento, tendo o poder de disciplinar os...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoAcepção e alcancede falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEmpresas públicasOs entes da Administração Pública são dotados de certa autonomia e independência no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...110111112...144
