Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoSubsídiosAs garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoReceitasUnidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAmpla defesaconfundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste - , o princípio da ampla defesa tem existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoressalvado o previsto no art. 167, § 3º.- Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoServiços públicos individuais e coletivosde um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiço público em sentido estritoà realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisPara evitar que a produção de efeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoCaracterísticas do inquérito policialO inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...102103104...141
