“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoEstupro de vulnerável
Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoUltraje público ao pudor
A proteção penal A este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoComum ou especial
seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoSegredo de justiça
Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoAto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoRufianismo
outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo