Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoo qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento normativo do Direito do Trabalho está na dignidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosbrasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoAdicional de FériasApresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaSua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoProporção de mesese adequação nos termos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãodoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação1...535455...81
