Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosconstitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraise objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou A dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...484950...81
