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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAtribuições

    a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComposição

    serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoFato ilícito típico

    ou culpa strictu sensu).- Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo de causalidade entre a conduta...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoComposição

    escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros deve privilegiar a seguinte distribuição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    responsabilidade civil ou criminal dos infratores.Importante esclarecer que a CPI pode apenas investigar condutas, não podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre cada um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoFraude contra credores

    ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores