Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoRoubo qualificadomajorantes de pena nos casos de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoExtorsão qualificadaNão são aplicáveis as majorantes de pena nos casos de extorsão qualificada. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoFurto minorado ou privilegiadoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoRoubo impróprioRE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, quando...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoCódigo Penal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a)...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisClassificações principaisO crime é comum. A conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...232425...81
