Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialPara a incidência das referidas majorantes, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPerigo de contágio de moléstia gravecomum, sendo porém necessário que o agente seja portador de moléstia grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito ativo pode ser o empregador, o empregado grevista ou eventuais colaboradores...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido1...192021...81
