“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoCausa de aumento de pena
“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado
No parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do meio utilizado
ConceitoLesão corporal gravissíma
na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoLesão corporal grave
Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoLesão corporal culposa
exemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoLesão corporal leve
Não se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta