“Máquinas e equipamentos” em Conceitos

ConceitoCláusulas
necessidades de futura alteração e expansão do serviço e conseqüente modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoProcesso cooperativo
razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoBem de família legal
todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.Importante salientar...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoDever de auxílio
justamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoFornecimento de infraestrutura
dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem como sobre o reembolso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
ConceitoContinuidade do Serviço Público
equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoRegistro
manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem como sobre o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro