“Lugar de pagamento” em Conceitos
- ConceitoObrigações Cumulativas
Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
- ConceitoCargo Público
(administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoServidores Estatais
lugar jurídico ocupado pelo agente público.Para Celso Antônio Bandeira de Mello, a categoria servidores públicos/estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoEmancipação
concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoAgentes Políticos
lugar jurídico ocupado pelo agente público.Cumpre ressaltar que todo servidor público é um agente público, contudo, há mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos