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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoProvimento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoIndenizações

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoFundação

    sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoInternet das coisas

    à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o faturamento e lucro dos empregadores ou, ainda, por descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar a função legislativa livre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais