Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoEstabilidadecargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do Exercíciocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoOrigem Históricacontemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPrincípio do contraditórioProcesso Penal, o artigo 155 dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFiguras especiais do estelionatoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoPerseguiçãonos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoNome civiltutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoOrdem socialplena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre...ConstitucionalOrdem social1...899091...100