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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoOrigem Histórica

    contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Processo Penal, o artigo 155 dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPerseguição

    nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoNome civil

    tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoOrdem social

    plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre...

    • Constitucional
    • Ordem social