Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoTráfico de drogasTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosde drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoRemuneração e abono de fériasTal hipótese é reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...8910...98
