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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoFurto simples

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    a liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências exageradas do Poder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    os locais de livre acesso ao público.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta se torne definitiva.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoSegurado especial

    economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial