Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDiáriaso servidor público possa exercer sua função livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoViolação do segredo profissionalVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodo investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoExtorsão simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoApropriação indébita simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAto obscenoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...868788...100
