Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoAmeaçaTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoComeço da existência legalO oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoConstrangimento ilegal majoradoquando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoPartes/1998), de vínculo temporário entre outros (inclusive, de emprego).Já a relação de emprego é a espécie de relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoExposição da intimidade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoGrupo econômicocontrato de trabalho.Assim, temos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoDuplicata simuladade Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias;Duplicata...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...767778...100
