Busca AIConceitosTodas as Áreas“Livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturade infraestrutura podem acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoIn naturasalário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheiroseguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPedido de reconsideraçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeDireito (art. 1º, da CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoAspectos introdutóriosNão havendo qualquer restrição legal, aquele órgão está livre para apreciar a demanda.Por fim, a competência é fixada quando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoForma no plano de existênciacelebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...121314...98
