Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoE, por fim, compete à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, III) a organização do SUS no âmbito dos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãodiferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...9899100...137