Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentodo Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie normativa voltada à disciplina de matérias específicas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesdo credor, após a qual o devedor originário ficará eximido de sua obrigação (CC, art. 299, primeira parte), salvo se o terceiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e Onerosoa responsabilidade pela existência do crédito apenas existirá caso o cedente tenha agido de má-fé (CC, art. 295).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoInvasão de dispositivo informáticoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoExcludentes de tipicidadesem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...929394...134
