Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoTribunal de contasindubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoAcordo de não persecução penalcomo instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoNovaçãomas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoMinistros de estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...707172...137
