Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagensdireito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasile ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoConcurso PúblicoSobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoObjeto do pagamento e provaA regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDefinição de obrigaçãoflexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...646566...137
