Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelmonetárias - o legislador possibilitou à partes que estabeleçam métodos de buscar corrigir eventuais distorções oriundas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioÉ fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoViolação de domicílio qualificadoarma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...323334...134