Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospreciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSenado federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPráticas Comerciaisvalores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoSegurança jurídicasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoServiço público em sentido estritoà realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoAssistência socialé possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...132133134...137
