Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoConcessãovoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoLicitaçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaa simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPoder constituinte origináriocasos, como o que sucedeu em relação à CF/1988, em que ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesadicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoNormas fundamentaisinstrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPoder Concedentecabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...130131132133134
