Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoPrescrição da ação de revisãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoServiço efetivoà apreciação das lides afetas à matéria, como também diploma normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAnotaçõesem respeito ao que preconiza o princípio da primazia da realidade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoRemuneração/1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, da CLT, e art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoExecução/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoProteção do salário mínimoe 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...121314...134
