Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoControle ou tutelaforma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honradever do ofício.Não são aplicáveis a calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoe assim trazer à situação prática algum equilíbrio contratual (art. 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor).Um exemplo...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem socialConceitoRevisão criminalexpresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoObrigações complexasà obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexas1...116117118...134