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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    a passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    O delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    de todos os sujeitos processuais, concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    São adeptos deste pensamento Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim, Cândido Rangel Dinamarco e Araken de Assis.- Duplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoAbandono de incapaz

    É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz