Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoMinistério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialde todos os sujeitos processuais, concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoSão adeptos deste pensamento Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim, Cândido Rangel Dinamarco e Araken de Assis.- Duplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoDivulgação de segredoO crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...919293...108