Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoPerda de mandatoconfirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoExcludentes de ilicitudecontra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoMinistério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAção penal privada subsidiária da públicaPara que essa prerrogativa seja possível é necessário que ocorra uma total desídia do Ministério Público, sem manifestação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...919293...105
