Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoReferendoSob a égide da atual Constituição brasileira tivemos a primeira experiência de utilização do referendo com o art. 35 do Estatuto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitorelevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de culturade continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de culturamanutenção de um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoregras do PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRegime geral de previdência socialA gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...868788...108