Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialconflitantes para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoBeneficiáriosno RGPS é realizada através do fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosde eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...828384...105
