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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoFunções do ministério público

    os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar documentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    do Ministério Público Estadual (art. 11 a 12, da LC/40).- Corregedoria-Geral do Ministério Público: órgão de inspeção e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    O atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar