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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
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    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
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  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
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    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

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  • ConceitoConceito de consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

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  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

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    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

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  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
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