Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoDefensorse dará no âmbito do juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadocondicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCausa de aumento de penaConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPossíveis medidas coercitivasliberdade de reunião.- Busca e apreensão em domicílio.- Intervenção nas empresas de serviços públicos.- Requisição de bens.Cumpre...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaredução da liberdade de locomoção.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoPossíveis medidas coercitivase custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...262728...105
