Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasAs faltas que não são descontadas do cálculo do período de férias são chamadas de ausências legais e são aquelas expressamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoErro ou ignorânciado íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeO artigo 171, do Código Civil lista as situações de anulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoSujeito capaz e legítimoas pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoTratar de interesses particularesdo serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargo público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...252627...105
