Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosdos Tribunais de Conta do Estado (TCE).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoCoaçãoNessa hipótese, não há manifestação de vontade, de forma que o negócio jurídico praticado é inexistente.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPeríodoCabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoEstado de sítiona história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder pelo movimento revolucionário chefiado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoRegime próprio de previdência socialAssim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoImputação do pagamentopelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDoloesse dolo é elemento do vício de lesão.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...212223...108