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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade do contratante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    titulares tanto a pessoa jurídica do partido quanto os indivíduos que dele fazem parte:- Liberdade partidária externa -...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoTráfico de pessoas

    e por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoPerseguição

    restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça