Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoEncargode sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFormação de estadosde um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoProvas eletrônicasmesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisDe nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...171819...108
